Processo 1138/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/01/2008 15:47
Autuado em 21/01/2008 15:47
Oficio de encaminhamento 142/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1476/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1476/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009 Acórdão   1476/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado CLAUDIOCIL FERMINO FARIAS
Interessado SÔNIA APARECIDA LOPES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2008 09:40 463290/07 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
18/09/2008 08:45 116756/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2009 09:58 do Protocolo nº 33299/09, referente documentos de fls. 100 a 105.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1476/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 19/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2156/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 15:33 DP Processo em remessa externa
18/09/2009 10:17 DP  
01/09/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2009 -
28/08/2009 11:15 SMPjTC  
17/08/2009 15:24 S2C  
18/02/2009 08:51 GCHGH  
06/02/2009 14:40 SMPjTC Parecer nº 2289/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Matéria já julgada pelo TCE/PR. Prestação não juntada aos autos originais. Apensamento dos autos do Rescisório. Irregularidades sanadas. Parecer pela aprovação das contas com ressalvas.
12/01/2009 08:26 DAT Instrução nº 434/2009 - transferência voluntária. Pela regularidade, com ressalva, das contas e adoção da medida do art. 17, parágrafo único, da Lei Orgânica do TCE/PR.
12/01/2009 08:26 DAT Ofício de Contraditório nº 78/2009 -
19/12/2008 10:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 19/2009 -
24/09/2008 10:25 DAT Instrução nº 9434/2008 - transferência voluntária. Pela citação da entidade.
22/09/2008 17:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2156/2008 -
18/09/2008 08:45 DAT Informação nº 744/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 463290/07.
19/02/2008 14:33 GCHGH  
21/01/2008 17:50 DAT Informação nº 66/2008 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas já julgadas irregulares em Tomada de Contas. Questão da possibilidade de recebimento da presente prestação de contas.
21/01/2008 15:46 DP  

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